Dino defende reformas no Judiciário, mas nega crise na Justiça — Foto: Photo by Bombeiros MT on Pexels
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (11/8) a necessidade de reformas no Poder Judiciário, mas negou que haja ‘crise terminal e apocalíptica’ na Justiça brasileira.
A manifestação ocorreu em texto publicado nas redes sociais, em comemoração aos 199 anos dos cursos de direito no Brasil. A data também marca o Dia do Advogado.
‘Claro que há pontos negativos em tais instituições, porém é falso que existe uma crise terminal e apocalíptica no mundo do direito, mormente no Judiciário’, escreveu o ministro, segundo o cearaagora.com.br.
Para Dino, opiniões que apontam tal crise ocorrem, na maioria das vezes, por ‘objetivos ideológicos, oportunismos político-eleitorais e interesses econômicos-financeiros’.
O magistrado disse acreditar que ‘reformas são sempre necessárias para que os profissionais do direito sirvam cada vez melhor à nossa nação’. Ele destacou mudanças em pautas prioritárias, como morosidade nos processos, profissionais corruptos, uso e abuso da inteligência artificial, precatórios fabricados para crimes, fundos usados para lavagem de dinheiro e compra e venda de decisões judiciais.
‘É preciso ter perseverança e coragem, e lembrar sempre dos direitos fundamentais — sobretudo dos mais pobres —, assim como dos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência’, complementou.
Em abril, Flávio Dino apresentou proposta de 15 pontos para reforma no Judiciário, afirmando ser necessário mudar para ‘controlar abusos de poder’.
No contexto do debate sobre normas do Judiciário, o presidente do STF, Edson Fachin, criou em junho um grupo de estudo para discutir as propostas. O grupo deverá apresentar relatório até o fim do ano judiciário de 2026.
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