O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou novos elementos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma notícia-crime contra o presidente Lula (PT). A defesa do parlamentar alega que Lula incentivou apoiadores a cometer homicídio contra ele ao relacioná-lo a ‘traidores da pátria’ e citar o enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis durante discurso sobre o tarifaço.

Segundo os advogados de Flávio, a fala de Lula não foi um mero lapso retórico. ‘Portanto, é rigorosamente o mesmo [fato] já denunciado nestes autos: (i) traidores devem ser enforcados; (ii) o senador Flávio Bolsonaro seria (falsamente) um traidor da pátria; (iii) logo, ao noticiante caberia o enforcamento’, afirmam, de acordo com o g1.globo.com.

A defesa acrescenta que ‘não se trata, uma vez mais, de mera metáfora histórica despretensiosa, tampouco de simples retórica inflamada própria do debate político. Trata-se de reiteração consciente, deliberada e pública do mesmo discurso que já ensejou a apresentação desta notícia-crime’.

Como mostrou o colunista Bernardo Mello Franco, de ‘O Globo’, a fala do presidente na ocasião está historicamente errada. Na verdade, quem foi enforcado em 1792 foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Já o delator foi recompensado pela Coroa portuguesa e transferido para São Luís, onde se tornou chefe de milícia.

Agora, os advogados de Flávio afirmam ao STF que Lula reiterou a conduta durante discurso na convenção do PDT que confirmou apoio a sua candidatura à reeleição. Para os advogados, o presidente Lula ‘não incorre em lapsos retóricos isolados, mas se vale, deliberada e sistematicamente, da incitação à violência política como instrumento de disputa eleitoral’.

A defesa afirma ainda que ‘trata-se de estratégia tão grave quanto perigosa, que, no atual cenário de crescente violência política, coloca em risco não apenas a integridade física do Noticiante, mas a própria higidez do processo democrático’.

Os advogados de Flávio citam declarações de Lula na convenção do PDT, em que o presidente falou sobre ‘traidores da pátria’, como ele se refere a integrantes da família Bolsonaro. Para Lula, a possibilidade de aplicação de novas taxas tem origem em articulações da família Bolsonaro.

‘Nós não temos o direito de perder essas eleições. Nós não temos o direito de permitir que o negacionismo, que o fascismo volte a pensar em governar esse país. A gente não tem o direito, outro dia eu disse, nesse país antigamente, traidor era enforcado. Porque trair a pátria é uma coisa muito grave. E hoje nós temos não um, nós temos vários traidores que vão aos Estados Unidos pedir para os Estados Unidos impor punição ao Brasil’, disse Lula, segundo o g1.globo.com.

O presidente também afirmou: ‘Aliás, eu estou convidando quem quiser vir do mundo para ver as eleições aqui no Brasil. Quem quiser pode vir acompanhar. Se o secretário de Estado americano Marco Rubio quiser vir apoiar o meu adversário que venha, que monte um comitê, porque a gente vai derrotar todos em nome da defesa da democracia desse país’.

A notícia-crime de Flávio Bolsonaro contra Lula já tramita no STF e agora ganha novos elementos com a alegação de reiteração da conduta. O caso acirra ainda mais a disputa eleitoral de 2026, em que Lula busca a reeleição e Flávio é candidato à Presidência da República.

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